Para dominar a linguagem, seja ela em qualquer situação ou em qualquer área do conhecimento, sem dúvida, requer paixão. Porque paixão requer envolvimento, comprometimento. E para falar bem sobre determinado assunto é preciso domínio e, para dominá-lo é preciso pesquisar, buscar, “partir para outro lugar”.
Luís Roberto Barroso (DIREITO E PAIXÃO), fala de uma “paixão que é a procura. Quem está apaixonado está em busca do ponto de equilíbrio. O desejo é a falta. Por isso mesmo, a paixão é o exercício de uma busca. Encontrar é ter de partir para outro lugar.” O domínio da linguagem não é um simples “dom divino”; não cai do céu; demanda muito mais transpiração do que inspiração. Para falar bem em público, para escrever bem, para expressar-se com elegância, precisão e desenvoltura no meio profissional e, até mesmo numa reunião entre amigos, é preciso ter cuidado com a linguagem. A maioria das pessoas bem sucedidas, ou as que buscam o sucesso profissional, o avanço intelectual, está sempre preocupada em estar bem informada, bem trajada, com o figurino em dia, etc. Tudo isso exige compromisso, disciplina e trabalho.
A relação do Direito com a paixão ou a paixão pelo Direito descrita por Luis Roberto Barroso pode ser dirigida a qualquer área de atuação e ou do conhecimento. Tudo o que fazemos exige muito envolvimento. É muito comum expressões do gênero: “estou apaixonado pelo meu trabalho”, ou “minha profissão é apaixonante, meu curso é apaixonante”. Isso significa dizer que é envolvente. Como a paixão.
E para expressar toda essa paixão há também que recorrer ao uso da boa linguagem, digamos, da linguagem culta intermediária, sem afetação, obviamente. Sempre com clareza, concisão, Nunca com presunção, pernosticidade ou algo assim. “O ofício do Direito é o ofício de enfileirar palavras. Seduzir, convencer, cooptar. Este é o papel do advogado, do professor”, afirma Barroso. A palavra funciona como ferramenta fundamental no exercício dessas e de outras profissões, como a do jornalista/apresentador, publicitário, palestrante, executivo, político, congressista, para citar alguns. E, evidentemente, quando há preparo para a eloquência, tropeços dificilmente acontecem.
Todavia, escreve Barroso, há uma linha tênue entre o campo da neutralidade e o da paixão. Deve haver o equilíbrio. Ele ressalta que ao contrário do Ministério Público e da Magistratura, a Advocacia é um exercício de paixão. Nos limites da lei e do Código de Ética, o advogado há de ser parcial, engajado e comprometido com os interesses de seu cliente.
O bom humor aliado a uma certa irreverência também faz parte do cotidiano da linguagem jurídica que coleciona suas pérolas por esse Brasil e, pelo mundo afora. Somente para ilustrar, busquei na internet, embora já figure na parede de muitos escritórios “bacanas” de advogadas famosos e igualmente “bacanas”. Aliás, “bacana”, vale lembrar, é uma das palavras da moda, por isso usei-a propositalmente. Segue, então, o exemplo que vem da Paraíba.
Em 1955 em Campina Grande, na Paraíba, um grupo de boêmios fazia serenata numa madrugada do mês de junho, quando chegou a polícia e apreendeu o violão. Decepcionado, o grupo recorreu aos serviços do advogado Ronaldo Cunha Lima, então recém-formado e que também apreciava uma boa seresta. Ele peticionou em Juízo, para que fosse liberado o violão. Aquele pedido ficou conhecido como “Habeas Pinho” e enfeita as paredes de escritórios de muitos advogados e bares de praias no Nordeste. Mais tarde, Ronaldo Cunha Lima foi eleito Deputado Estadual, Prefeito de Campina Grande, Senador da República, Governador do Estado e Deputado Federal. Uma poesia, sua petição. Uma poesia.
Eis a famosa petição:
HABEAS PINHO
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca:
“O instrumento do crime que se arrola / Neste processo de contravenção / Não é faca, revólver nem pistola. / É simplesmente, doutor, um violão. Um violão, doutor, que na verdade / Não matou nem feriu um cidadão. / Feriu, sim, a sensibilidade / De quem o ouviu vibrar na solidão./ O violão é sempre uma ternura, / Instrumento de amor e de saudade. / Ao crime ele nunca se mistura. / Inexiste entre eles afinidade. / O violão é próprio dos cantores, / Dos menestréis de alma enternecida / Que cantam as mágoas e que povoam a vida / Sufocando suas próprias dores. / O violão é música e é canção, / É sentimento de vida e alegria, / É pureza e néctar que extasia, / É adorno espiritual do coração. / Seu viver, como o nosso, é transitório, / Porém seu destino se perpetua. / Ele nasceu para cantar na rua / E não para ser arquivo de Cartório. / Mande soltá-lo pelo Amor da noite / Que se sente vazia em suas horas, / Para que volte a sentir o terno açoite / De suas cordas leves e sonoras. / Libere o violão, Dr. Juiz, / Em nome da Justiça e do Direito. / É crime, porventura, o infeliz, / cantar as mágoas que lhe enchem o peito? / Será crime, e afinal, será pecado, / Será delito de tão vis horrores, / perambular na rua um desgraçado / derramando na rua as suas dores? / É o apelo que aqui lhe dirigimos, / Na certeza do seu acolhimento. / Juntando esta petição aos autos nós pedimos / e pedimos também DEFERIMENTO.
Ronaldo Cunha Lima, advogado.”